Os Impactos da Regulamentação Aneel/482 e da Legislação Tributária no Retorno Financeiro de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede
V Congresso Brasileiro de Energia Solar – Recife, 31 a 03 de abril de 2014
Autores:
- Hans Rauschmayer – Solarize Serviços em Tecnologia Ambiental Ltda., Sócio-gerente
- Marco Antonio Galdino – Cepel – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
Resumo.O presente artigo apresenta um estudo de caso real de implantação de um sistema fotovoltaico conectado à rede no Rio de Janeiro de acordo com a Resolução Normativa No 482 Aneel. O estudo inclui uma análise detalhada do valor da energia gerada pelo sistema, do ponto de vista do consumidor e levando em conta as questões tributárias e outras. O trabalho mostra a dificuldade inerente para estimar a priori qual será o valor da energia gerada por determinado sistema, decorrente, em parte, da complexidade da regulamentação pertinente. Assim, torna-se também difícil calcular parâmetros financeiros do investimento no Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFCR), como payback e TIR. São apresentadas algumas considerações, visando otimizar o custo-benefício de determinado sistema e algumas sugestões para possibilitar um melhor resultado financeiro para os sistemas e simplificar a regulamentação.
Palavras-chave: Energia solar fotovoltaica, Microgeração, Geração distribuída, Tributação, Retorno financeiro