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- O novo faturamento da geração distribuída, conforme REN Aneel 1059
- No dia 07/02, a Aneel publicou a Resolução Normativa 1059/2023 que regulamenta a lei 14.300/2022. Ela estabelece direitos dos consumidores; procedimentos para conseguir ...
- Aneel adia decisão sobre regulamentação da lei 14.300
- A regulamentação da lei 14.300/22 continua tropeçando. No dia 26/01, a Aneel publicou a Nota Técnica com a nova regulamentação, respondendo às contribuições ...
- Retorno financeiro de sistemas fotovoltaicos conforme tarifas da lei 14.300/2022
- ... taxa mínima com a nova lei 14.300 - entenda o cálculo do Custo de Disponibilidade ANEEL inicia Consulta Pública sobre custeio da lei 14.300/2022 Gravação ...
- Assista à gravação da live: início da transição da lei 14.300 - como garantir direitos e se adequar à nova realidade
- ... seu projeto; o que já sabemos sobre os encargos que serão cobrados, futuramente, sobre a energia injetada; o que falta ser definido pela Aneel e como serão os próximos ...
- Live: início da transição da lei 14.300 - como garantir direitos e se adequar à nova realidade
- ... negar seu projeto; o que já sabemos sobre os encargos que serão cobrados, futuramente, sobre a energia injetada; o que falta ser definido pela Aneel e como serão os próximos ...
- Entenda as tarifas da lei 14.300 que a Aneel publicou na Nota Técnica 237
- A Aneel publicou as tarifas a serem aplicadas para novos sistemas de geração distribuída, que derem entrada nas concessionárias a partir do dia 7 de janeiro de 2023: Nota ...
- Dia 6 de janeiro é o limite para garantir as regras atuais - como fazer
- ... dia da legislatura; Uma resolução de adiamento da Aneel, que mencionamos no último blog, não parece tão simples, visto que se trata de prazos definidos numa lei; ...
- O Senado retirou o PL 2703 da pauta - Aneel estuda resolução para adiar prazos
- ... antes do recesso do final do ano. A Aneel está estudando uma outra alternativa: uma resolução normativa, estendendo os prazos por reconhecer que a regulamentação ...
- O Senado iniciou a votação do PL 2703 - entre em ação para obtermos determina o sucesso!
- ... procure os senadores, por whatsapp, mídias sociais ou telefone, e explique a importância do PL. Argumentos: Até 06/01/23, a Aneel não vai conseguir concluir a regulamentação ...
- A Câmara Federal aprova adiar os prazos da lei 14.300 - segue para o Senado
- ... diretamente relacionados (os famosos jabutis). O prazo do adiamento foi reduzido para 6 meses, o que permite ainda concluir a consulta pública da Aneel com tranquilidade - ela precisará ...
- Começou a Consulta Pública da ANEEL sobre a regulamentação completa da lei 14.300/2022
- Hoje de manhã, a ANEEL publicou sua proposta da regulamentação completa da lei 14.300/2022, o que inclui encargos, faturamento e regras processuais. Essa Consulta Pública, ...
- Os prazos da lei 14.300 serão adiados?
- A lei 14.300/2022, promulgada no dia 7 de janeiro deste ano, previa vários prazos de 6 meses: regulamentação pela Aneel; e constituição da comissão ...
- ANEEL inicia Consulta Pública sobre custeio da lei 14.300/2022
- A ANEEL iniciou a regulamentação da lei 14.300/2022, com vários meses de atraso. Esta semana, ela publico a Nota Técnica 192/2022 e abriu a consulta pública que termina ...
- Gravação do webinar: A Geração Distribuída vai mudar com a lei 14.300 e a nota 41 da Aneel?
- ... parte da Aneel. Com atraso de vários meses, a Aneel encaminhou às associações a proposta para essa regulamentação, que permite entender melhor como a lei ...
- Webinar: A Geração Distribuída vai mudar com a lei 14.300 e a nota 41 da Aneel?
- ... parte da Aneel. Com atraso de vários meses, a Aneel encaminhou às associações a proposta para essa regulamentação, que permite entender melhor como a lei ...
- ANEEL publica proposta de regulamentação da lei 14.300/2022
- Nesta semana, a ANEEL enviou sua proposta de regulamentação da lei 14.300/2022, na forma da Nota Técnica 0041. O setor estava esperando ansiosamente por essa regulamentação, ...
- Comissão da Defesa do Consumidor cobra atuação da Aneel em relação às concessionárias
- ... Celso Russomano, cobrou da Aneel uma fiscalização ativa que, como sabemos, não está ocorrendo hoje. O deputado prometeu ainda acompanhar a evolução desse ...
- Aneel recebe documento do INEL sobre falta de padronização pelas concessionárias
- ... importante resultado dessa estrutura foi entregue no dia 2 de maio, à Aneel. A presença dos diretores regionais e dos diretores do INEL durante o ato certamente reforçou o peso da ...
- O Marco Legal, nova lei 14.300, já está em vigor! Confira os prazos
- ... 180 dias Art. 30 diz: A Aneel e as concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, a fim de cumprir as disposições desta ...
- Assista à gravação: o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil com a aprovação do PL 5829
- ... jurídica que nos permite planejar os próximos anos. Não há mais espaço para uma taxação pesada, como aquela que a Aneel propôs em 2019 e que ...