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Produção de energia solar em casa traz polêmica para o país

Publicado em 08 de agosto de 2018

A Folha de São Paulo publicou uma matéria com o título acima, no dia 4 de agosto de 2018, e gerou uma forte discussão no setor. Alguns instaladores relataram ligações de clientes preocupados com uma suposta mudança das regras e consequente perda de receita.

Essa matéria retrata a discussão que a ANEEL está conduzindo com relação à revisão da regulamentação que rege a geração distribuída (REN 482/2012). A ANEEL promoveu, em 20 e 21 de junho, um seminário, onde representantes de diversos  segmentos da energia fotovoltaica  tiveram oportunidades de explanar seus pontos de vista. Nós participamos relatando experiências da Alemanha (leia nosso blog à respeito; nossos alunos encontram as apresentações na área do aluno).

A discussão é válida e faz parte do processo democrático que busca equilibrar os interesses dos cidadãos e das empresas. Os argumentos, tanto das concessionárias quanto dos entusiastas da energia solar, têm fundamentos.

O exemplo da Alemanha mostra, inclusive, que a geração distribuída traz vantagens, já que ela gera energia no horário da maior demanda, e desvantagens, pelo esquema de subsídio cruzado entre diferentes consumidores.

A Alemanha, em consequência, ajustou as regras do subsídio, e viabilizou que 12% da população aproveitasse de alguma forma a energia solar. No Brasil, o desafio de democratizar o acesso à energia solar também está sendo vencido. No seminário foram apresentados projetos de condomínios populares com energia solar que serão concluídos nos próximos meses. Ainda estamos bem no início da evolução

A potência instalada na Alemanha chegou a 41 GW. Levaremos ainda alguns anos até chegar neste patamar no Brasil e perceber efeitos significativos. Em nossa apresentação, recomendamos aproveitar este tempo com pesquisas que possam realmente fundamentar os argumentos de forma sólida e estipular os supostos efeitos da regulação. Um exemplo é levantar o perfil de carga dos consumidores ao longo do dia e do ano, sobre o qual ainda sabemos muito pouco.

Pela nossa percepção, a ANEEL tem assumido seu papel de mediadora de interesses de forma primordial. Ela tem afirmado reiteradamente que não modificará as regras para quem já instalou o sistema, respeitando assim o investidor particular. Ela continua atenta para que uma alta parcela da população possa participar da geração distribuída.

Neste momento não vemos razão para preocupação sobre a regulamentação da geração distribuída, desde que a população acompanhe o processo e participe nas Chamadas Públicas, individualmente ou pelas associações do setor ABSOLAR e ABGD.