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Em outubro, a ANEEL propôs novas regras para o uso da energia solar por consumidores brasileiras. Ela abriu uma consulta pública para "ouvir a sociedade", como ela diz. O prazo encerrou no dia 30 de dezembro.

O Grupo de Trabalho Solar da Rede Favela Sustentável, do qual a Solarize faz parte, analisou o texto da ANEEL frente à realidade da população de baixa renda.

O resultado foi decepcionante: a nova taxa, que chegará a 63% sobre a energia injetada, será paga excessivamente pelas famílias brasileiras. Estranhou-se que a agência nem sequer chegou a analisar este fato, mesmo tendo sido alertada sobre isso numa fase anterior da revisão da regulação.

A energia solar oferece oportunidades nas comunidades

Os integrantes do Grupo de Trabalho perceberam a urgência de apontar à ANEEL as oportunidades que a energia solar oferece nas comunidades:

• adequação das contas familiares;
• sobrevivência de projetos sociais;
• capacitação de moradores para ingressar no mercado de trabalho; e muito mais.

A foto ao lado é emblemática: um sistema solar é instalado numa creche no Morro Santa Marta, por moradores treinados durante o projeto (fonte: Insolar).

É urgente uma discussão ampla sobre os benefícios da energia solar

Na contribuição à consulta pública, dez iniciativas com atuação em comunidades do Rio de Janeiro descreveram seus projetos solares, apontando o impacto que a proposta da regulamentação terá.

O documento evidencia os inúmeros benefícios que a tecnologia solar traz para toda a sociedade. Pela urgência da discussão sobre políticas públicas no setor energético, resolvemos publicar nossa contribuição. Esperamos poder contribuir com uma visão mais ampla e menos técnica sobre a realidade no Brasil e os caminhos para o futuro.

Nada menos do que 40 instituições assinaram a contribuição, o que realça a importância deste assunto.

Leia a contribuição na íntegra!

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