Blog


A nova lei 9594 facilita a compra de sistemas fotovoltaicos por servidores no estado do Rio de Janeiro

Publicado em 09 de março de 2022

Os servidores públicos do estado do Rio de Janeiro poderão comprar ou financiar sistemas fotovoltaicos mediante consignação em contracheque. É o que diz a nova lei 9594/22, publicada no dia 4 de março.

A lei inclui servidores públicos efetivos estaduais, civis e militares ativos, inativos e pensionistas e permite a casais desses grupos dividir os valores entre si.

Mesmo que a lei tenha entrado em vigor com sua publicação, ela precisa ainda ser regulamentada pelo governo que designará os setores responsáveis para a execução do programa.

Neste momento ainda não dispomos sobre informações que permitem avaliar se a lei vai trazer benefícios reais e se ela vai impulsionar o uso da energia solar no estado, o que seria muito benéfico para toda a população, visto que as tarifas no estado figuram entre as mais caras do Brasil.

Fique ligado no nosso blog para acompanhar as novidades!