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O governo publicou as diretrizes para o cálculo das contribuições da Geração Distribuída a partir de 2029 (original aqui).

Essas regras estavam previstas na lei 14.300/22 como base para o "encontro das contas", que deve contabilizar benefícios que a Geração Distribuída traz para o sistema energético nacional, versus custos que a GD impõe aos outros consumidores.

Objetivo é estabelecer o cálculo que substituirá o encargo do TUSD Fio-B, sendo cobrado sobre a energia injetada desde o ano passado. Essa tarefa cabe à ANEEL que apresentará os resultados em consultas públicas dentro de alguns meses.

O setor solar estava ansioso pelas regras

A tarefa de definir as diretrizes estava pendente há quase dois anos, e muito aguardada por investidores. Para eles, 2029 é muito próximo e o cálculo novo vai trazer segurança ao decidir sobre novas usinas. 

Agora estamos ansiosos pelos resultados reais e esperamos que sejam justos. Ficaremos acompanhando os trabalhos ...