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A nova lei sobre Geração Distribuída entrou na pauta do congresso, mas não chegou a ser votada, diante da urgência da PEC emergencial. A expectativa é que volte nesta semana.

Vamos usar o tempo para reforçar o apóio à lei! Você mesmo pode e deve procurar seus deputados e senadores, como também a base estadual ou municipal que, frequentemente, serve como um bom canal de comunicação.

O melhor voto a favor da energia solar

  1. Votar a favor do PL 5829/2019 no substitutivo do dep. Lafayette Andrade
    • Esse projeto vai devolver ao setor de energia solar a segurança jurídica que permite beneficiar cada vez mais brasileiros com energia solar e gerar milhares de empregos.
    • Ao mesmo tempo, o projeto prevê uma contribuição sobre a geração distribuída com a rede de distribuição da energia elétrica, um benefício para o restante da população.
       
  2. Votar a favor da emenda CD215645938700
    • Essa emenda foi elaborada pela ABSOLAR e reduz a contribuição, sob a justificativa de que a energia solar em geração distribuída, automaticamente, traz muitos benefícios para a população geral.
       
  3. Votar a favor da emenda CD214790255200
    • A Revolusolar, primeira cooperativa solar numa favela brasileira elaborou essa emenda com propósito de isentar projetos similares da taxação. Um pleito importante e justo.

Várias outras emendas também merecem ser aprovadas. Veja a lista na imagem ao lado.

Kit de apoio político

A ABSOLAR preparou um kit de apóio para facilitar a conversa com os deputados, que você pode baixar o kit completo aqui (acresentamos a imagem do MSL):

Vamos lá, trabalhar para um futuro ensolarado com muitos empregos!

#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer

As associações do setor solar, ABSOLAR e ABGD, reuniram hoje seus associados para avaliar se a nova lei para a Geração Distribuída deveria ser apoiada formalmente (somos associados das duas). Outras organizações importantes, como INEL e MSL também fazem parte do grupo de apoio - impossível citar todas.

Trata-se do projeto de lei 5829/2019, inicialmente apresentado pelo dep. Silas Câmara, que entrou na pauta na redação do relator dep. Lafayette Andrada. Já escrevemos várias vezes sobre o andamento deste processo.

Ambas associações chegaram à conclusão que a lei, dentro do atual cenário, apresenta um avanço e será capaz de encerrar a longa fase de insegurança jurídica, iniciada com a revisão da regulação ANEEL 482/2012 em 2018.

A ABSOLAR ainda decidiu elaborar uma emenda para melhor adequar a lei aos interesse do país e torná-la mais justa.

O projeto de lei entrou em pauta ontem, dia 8 de março, e tem previsão de ser votado no dia 11 agora. Se aprovado, seguirá ao Senado.

Outros grupos de interesse, certamente, tentarão modificar a proposta conforme seus interesses. Por isso é muito importante que cada um de nós procure seus deputados federais e senadores para que apóiem a proposta original com nossas emendas.

Como efeito poderemos gerar muitos empregos na instalação e reduzir a conta de luz de uma parte considerável da população, na medida que a penetração avançar.

*** Última notícia: assista à live de ABGD hoje, com sete associações e o Dep. Lafayette 17h. Inscrição aqui ***

Aproveite para assistir à live de ontem sobre o assunto

e à live de hoje cedo, da ABGD

#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer

*** BREAKING NEWS: o projeto de lei tem previsão de ser votado no dia 11/03 ***

A regulamentação da Geração Distribuída REN ANEEL 482/2012 no Brasil vai virar lei. A discussão no congresso pode acontecer dentro de poucos dias, talvez já no dia 11 de março.

Como há muitos interesses em jogo e muito dinheiro envolvido, precisamos entrar no debate e mostrar presença. O risco é que a taxação, proposta pela ANEEL em 2019 e novamente agora, passe e inviabilize muitos negócios que estão prosperando neste setor.

Risco para negócios significa desemprego, algo que realmente não queremos, ainda mais neste momento de pandemia.

Entenda o que está em jogo na nossa live com a Dra. Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD, na próxima segunda feira. Ela vai explicar as propostas do diferentes atores e as regras previstas no projeto de lei.

Assista à gravação do webinar e baixe o projeto de lei, encaminhado pela Dra. Marina.

Acréscimo em 09/03: Na câmara, foi protocolada o seguinte parecer do relator, que formaliza o projeto de lei que será votado e relata a posição das comissões.

#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer

Nós manteremos você informado. Aguarde mais notícias ...

 

 

 

*** BREAKING NEWS: o projeto de lei entrou na pauta do congresso hoje! ***

LIVE HOJE, 17h, inscrição aqui

Link direto para o Zoom:clique aqui

Haverá transmissão ao vivo na nossa página do facebook

 

A regulamentação da Geração Distribuída REN ANEEL 482/2012 no Brasil vai virar lei. A discussão no congresso pode acontecer dentro de poucos dias, talvez já no dia 11 de março.

Como há muitos interesses em jogo e muito dinheiro envolvido, precisamos entrar no debate e mostrar presença. O risco é que a taxação, proposta pela ANEEL em 2019 e novamente agora, passe e inviabilize muitos negócios que estão prosperando neste setor.

Risco para negócios significa desemprego, algo que realmente não queremos, ainda mais neste momento de pandemia.

Entenda o que está em jogo na nossa live com a Dra. Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD, na próxima segunda feira. Ela vai explicar as propostas do diferentes atores e as regras previstas no projeto de lei.

#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer

Nós manteremos você informado. Aguarde mais notícias ...

 

 

 

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