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As associações do setor solar, ABSOLAR e ABGD, reuniram hoje seus associados para avaliar se a nova lei para a Geração Distribuída deveria ser apoiada formalmente (somos associados das duas). Outras organizações importantes, como INEL e MSL também fazem parte do grupo de apoio - impossível citar todas.
Trata-se do projeto de lei 5829/2019, inicialmente apresentado pelo dep. Silas Câmara, que entrou na pauta na redação do relator dep. Lafayette Andrada. Já escrevemos várias vezes sobre o andamento deste processo.
Ambas associações chegaram à conclusão que a lei, dentro do atual cenário, apresenta um avanço e será capaz de encerrar a longa fase de insegurança jurídica, iniciada com a revisão da regulação ANEEL 482/2012 em 2018.
A ABSOLAR ainda decidiu elaborar uma emenda para melhor adequar a lei aos interesse do país e torná-la mais justa.
O projeto de lei entrou em pauta ontem, dia 8 de março, e tem previsão de ser votado no dia 11 agora. Se aprovado, seguirá ao Senado.
Outros grupos de interesse, certamente, tentarão modificar a proposta conforme seus interesses. Por isso é muito importante que cada um de nós procure seus deputados federais e senadores para que apóiem a proposta original com nossas emendas.
Como efeito poderemos gerar muitos empregos na instalação e reduzir a conta de luz de uma parte considerável da população, na medida que a penetração avançar.
*** Última notícia: assista à live de ABGD hoje, com sete associações e o Dep. Lafayette 17h. Inscrição aqui ***
Aproveite para assistir à live de ontem sobre o assunto
e à live de hoje cedo, da ABGD
#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer
*** BREAKING NEWS: o projeto de lei tem previsão de ser votado no dia 11/03 ***
A regulamentação da Geração Distribuída REN ANEEL 482/2012 no Brasil vai virar lei. A discussão no congresso pode acontecer dentro de poucos dias, talvez já no dia 11 de março.
Como há muitos interesses em jogo e muito dinheiro envolvido, precisamos entrar no debate e mostrar presença. O risco é que a taxação, proposta pela ANEEL em 2019 e novamente agora, passe e inviabilize muitos negócios que estão prosperando neste setor.
Risco para negócios significa desemprego, algo que realmente não queremos, ainda mais neste momento de pandemia.
Entenda o que está em jogo na nossa live com a Dra. Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD, na próxima segunda feira. Ela vai explicar as propostas do diferentes atores e as regras previstas no projeto de lei.
Assista à gravação do webinar e baixe o projeto de lei, encaminhado pela Dra. Marina.
Acréscimo em 09/03: Na câmara, foi protocolada o seguinte parecer do relator, que formaliza o projeto de lei que será votado e relata a posição das comissões.
#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer
Nós manteremos você informado. Aguarde mais notícias ...
*** BREAKING NEWS: o projeto de lei entrou na pauta do congresso hoje! ***
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A regulamentação da Geração Distribuída REN ANEEL 482/2012 no Brasil vai virar lei. A discussão no congresso pode acontecer dentro de poucos dias, talvez já no dia 11 de março.
Como há muitos interesses em jogo e muito dinheiro envolvido, precisamos entrar no debate e mostrar presença. O risco é que a taxação, proposta pela ANEEL em 2019 e novamente agora, passe e inviabilize muitos negócios que estão prosperando neste setor.
Risco para negócios significa desemprego, algo que realmente não queremos, ainda mais neste momento de pandemia.
Entenda o que está em jogo na nossa live com a Dra. Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD, na próxima segunda feira. Ela vai explicar as propostas do diferentes atores e as regras previstas no projeto de lei.
#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer
Nós manteremos você informado. Aguarde mais notícias ...
A regulamentação da Geração Distribuída REN ANEEL 482/2012 no Brasil vai virar lei. A discussão no congresso pode acontecer dentro de poucos dias, talvez já no dia 11 de março.
Como há muitos interesses em jogo e muito dinheiro envolvido, precisamos entrar no debate e mostrar presença. O risco é que a taxação, proposta pela ANEEL em 2019 e novamente agora, passe e inviabilize muitos negócios que estão prosperando neste setor.
Risco para negócios significa desemprego, algo que realmente não queremos, ainda mais neste momento de pandemia.
Entenda o que está em jogo na nossa live com a Dra. Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD, na próxima segunda feira. Ela vai explicar as propostas do diferentes atores e as regras previstas no projeto de lei.
Segunda-feira, dia 08/03, 17h, inscrição aqui.
#TaxaroSolNão #DeixeASolarCrescer
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